Política de Privacidade e Proteção de Dados
A sua privacidade é um compromisso inegociável no FindTCG. Esta Política descreve de forma transparente e pormenorizada como tratamos, protegemos, ofuscamos e anonimizamos suas informações no aplicativo e nos serviços web, em total alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Geolocalização, Privacidade e Dispersão Estocástica (Jitter Polar)
A segurança física de nossos colecionadores é um pilar estrutural. O FindTCG NUNCA armazena nem exibe o endereço residencial exato ou ponto de conexão real do usuário.
Algoritmo de Jitter Polar Estocástico: Ao autorizar o acesso à sua localização para utilização do Radar de Trocas, as coordenadas geográficas capturadas pelo navegador são submetidas a uma dispersão polar estocástica aleatória que introduz um deslocamento programado de 1 km a 2 km antes de qualquer salvamento no banco de dados.
Exibição Pública no Mapa: Os demais colecionadores visualizam unicamente um ponto aproximado no mapa e o bairro genérico, impossibilitando a triangulação, perseguição ou identificação do domicílio real ou local de trabalho do usuário.
2. Matriz de Tratamento e Visibilidade de Dados
| Tipo de Dado | Finalidade Específica | Armazenamento Exato | Exibição Pública |
|---|---|---|---|
| Coordenadas GPS | Cálculo de proximidade relativa no Radar | Não (Hash pós-Jitter) | Deslocado (1 a 2 km) |
| Endereço Residencial | Não aplicável | Nunca Coletado | Nunca Exibido |
| E-mail Cadastral | Autenticação segura e redefinição de senha | Sim (Criptografia Supabase Auth) | Privado (Nunca Público) |
| Acervo (Haves & Wants) | Motor de matches e matching hiperlocal | Sim | Sim (Conforme perfil público) |
| Preço Pretendido / Sugestão | Referência de venda entre usuários | Sim (user_collection) | Sim (Na pasta pública de vendas) |
| Mensagens no Chat P2P | Comunicação direta entre os colecionadores | Sim (Isolamento RLS) | Restrito aos 2 interlocutores |
| Registros de Acesso (IP/Hora) | Cumprimento legal do Marco Civil (Art. 15) | Sim (Prazo legal de 6 meses) | Sigilo Legal Obrigatório |
3. Dados Anonimizados, Métricas de Mercado e Comercialização (Art. 12 da LGPD)
Nos termos do Artigo 12 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), dados anonimizados não são considerados dados pessoais, visto que perdem a capacidade de identificar, direta ou indiretamente, o indivíduo.
O FindTCG realiza o processamento estatístico em larga escala de cartas cadastradas, preços de oferta pretendidos, intenções de compra/troca, liquidez regional por cidade/estado e formatos competitivos mais jogados. O usuário concede autorização expressa para que tais indicadores agregados sejam consolidados em relatórios analíticos, gráficos de tendência histórica de valorização, medidores de demanda e índices de mercado (Market Tickers), podendo a plataforma comercializar, licenciar ou fornecer acesso a esses dados agregados para lojistas, distribuidores ou terceiros.
Garantia de Não-Reidentificação: O processo de consolidação de métricas utiliza técnicas de agregação por coortes e limiares numéricos que impedem a engenharia reversa para descoberta de colecionadores individuais.
4. Privacidade do Chat P2P e Retenção por Soft Delete
O sistema de mensagens privadas do FindTCG é protegido por políticas estritas de segurança em nível de banco de dados (Row Level Security — RLS), garantindo que apenas os dois colecionadores envolvidos na conversa tenham permissão de leitura.
Inviolabilidade do Conteúdo: O conteúdo textual das mensagens privadas não é comercializado, nem utilizado para anúncios direcionados de terceiros.
Soft Delete e Auditoria de Fraudes: Quando um usuário opta por apagar uma conversa, é aplicado o recurso de Soft Delete (retenção técnica em quarentena por 30 dias). Esse prazo é mantido estritamente para resguardar a plataforma e a comunidade contra denúncias de estelionato, golpes, assédio ou infrações legais, sendo o histórico permanentemente expurgado do banco após o decurso do prazo.
5. Seus Direitos como Titular e Canal do Encarregado (DPO)
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você possui o direito de solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados cadastrais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Exclusão definitiva de sua conta e de seu fichário virtual de cartas;
- Revogação do consentimento para geolocalização aproximada.
Canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato através do e-mail oficial:
privacidade@findtcg.com.br
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